A Constituição e o Meio Ambiente

Direito Ambiental - A Constituição e o Meio Ambiente

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Ambiental com o tema A Constituição e o Meio Ambiente, apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.

Na aula de hoje o professor Fabiano Melo fala de um dos temas mais relevantes no que diz respeito às previsões constitucionais de proteção ao meio ambiente.

Fabiano Melo conceitua de Meio Ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Art. 3º, I, da lei 6938/81).

Durante a apresentação ele especifica quem tem direito ao meio ambiente equilibrado, tratando da dignidade da pessoa humana. E ainda, a questão das obrigações do oder público para com o meio ambiente e alguns esclarecimentos do que é o poder de polícia ambiental e a função ecológica dos animais.

Explica o professor que a Proteção Internacional do Meio Ambiente começou com a 1ª Conferência Mundial sobre o meio ambiente humano (Estocolmo/1972). A partir dessa conferência tivemos uma 'Declaração de Estocolmo, que considera o meio ambiente como direito fundamental (art. 225, caput, CF).

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Relação de Emprego Doméstico

Direito do Trabalho - Relação de Emprego Doméstico

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema Relação de Emprego Doméstico, apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Agostinho Zechin.

O Prova Final desta sexta fala da relação de emprego doméstico. O professor Agostinho Zechin trata das especificidades da profissão, relacionando suas peculiaridades com a lei que regulamenta a profissão (5859/72).

São pontuados também o conceito de empregado doméstico e alguns detalhes sobre FGTS, DSR, garantia de emprego e férias.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Programa Prova Final

A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG desenvolve o programa Prova Final para os estudantes que se preparam para o Exame da OAB. Com aulas ministradas por especialistas em cursos preparatórios para o Exame de Ordem, o programa é dividido em três blocos: Tema do Dia, Pergunte ao Professor e "X" da Questão.

O programa trata dos principais temas das 15 disciplinas exigidas no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil: Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Internacional, Ética Profissional e Estatuto da Criança e do Adolescente.

De forma dinâmica e acessível, os professores transmitem aos alunos as principais dicas para a aprovação, resolvem questões, tiram dúvidas e revelam segredos do Exame de Ordem, permitindo a interação do aluno-telespectador por intermédio de e-mail.

Além de atingir o público que busca a inscrição nos quadros da OAB, o programa prepara todos os candidatos para concursos públicos que exigem conhecimento das disciplinas jurídicas.