Crimes Contra a Dignidade Sexual

Direito Penal - Crimes Contra a Dignidade Sexual

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crimes Contra a Dignidade Sexual', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

O tema tratado pela professora Patrícia Vanzolini passou por alterações significativas com o advento de uma nova legislação que entrou em vigor, sendo, portanto, importantíssima para todos os candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem.

De forma clara e objetiva, a professora inicia a exposição tratando de forma geral sobre as principais alterações feitas pela nova Lei com relação à nomenclatura dos crimes, passando a explicar com mais riqueza de detalhes a tipificação do estupro antes e depois do advento da Lei, tratando inclusive sobre as diferenças entre estupro e atentado violento ao pudor e a fusão dos dois crimes trazida pela nova Lei.

Explica ainda a fusão dos crimes de ato libidinoso diverso e conjunção carnal explicando que desta formou-se o crime de violação sexual mediante fraude, trata ainda sobre o crime de assédio sexual.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Falso Testemunho

Direito Penal - Falso Testemunho

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crime de Falso Testemunho', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

Explica a professora que crime de falso testemunho consuma-se com o encerramento do depoimento prestado pela testemunha, quando a mesma profere afirmação falsa, nega ou cala a verdade.

De acordo com o art. 342 do Código Penal, o crime de Falso Testemunho se configura ao  ‘‘Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial policial ou administrativo, ou em juízo arbitral’’.

Lembra que no Código de Processo Penal, no Capítulo "Das Testemunhas", o nosso Ordenamento Jurídico exige "a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado", no que se resume que a testemunha deverá prestar o compromisso de dizer somente a verdade e assim deverá fazê-lo, sob pena de cometimento de crime de falso testemunho

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Crime de Peculato

Direito Penal - Crime de Peculato

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crime de Peculato', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini. 

O programa trata sobre os principais aspectos do crime de peculato, iniciando-se a exposição como conceito, bem como uma breve explicação sobre a tipificação de crimes próprios, assunto intimamente ligado ao crime de peculato.

Na aula a professora Maria Patrícia Vanzolini fala ainda sobre os sujeitos do crime e os tipos de peculato, ou seja, suas espécies dolosa e culposa. O objeto material do peculato, bem como peculato próprio e impróprio também foram temas do programa. 

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Suicídio

Direito Penal - Suicídio

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'suicídio', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Infanticídio

Direito Penal - Infanticídio

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Infanticídio', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

A aula desta segunda, 31/08/2009, fala sobre o crime de infanticídio. Durante a explicação, a professora Maria Patrícia Vanzolini faz uma breve análise do crime de homicídio. E ainda, a definição de quem pratica, quem se enquadra como vítima do crime e a questão do auxílio no infanticídio.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Crime de Rixa

Direito Penal - Crime de Rixa

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crime de Rixa', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

A professora Maria Patrícia Vanzolini aborda de forma simples e dinâmica o conceito do crime de rixa, utilizando de exemplos do dia-a-dia das pessoas para um melhor esclarecimento. E ainda, os requisitos para caracterização do crime, os sujeitos, bem como a pena do acusado no caso do resultado de lesão corporal ou morte e a situação do partícipe no crime de rixa.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Aborto

Direito Penal - Aborto

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema Aborto, apresentada pela professora Maria Patrícia Vanzolini, que faz uma exposição sobre o Crime de Aborto previsto no Código Penal Brasileiro.

Ninguém discorda que o direito à vida é o mais importante dos direitos do ser humano e, como tal, deve ser preservado desde o seu início. Como não poderia deixar de ser, o Código Penal tipifica o crime de aborto nos artigos 125 a 128 da Lei 2848 de 7 de dezembro de 1940.

A professor inicia a aula deixando claro para os estudantes a definição de aborto, necessário para o entendimento do Tema do Dia de hoje do Prova Final. Explica que o Código Penal atual não define o que é o Crime de Aborto, o que fazia o o Código Penal anterior, de 1890. Mas a doutrina, auxiliada pela medicina lega, define aborto como sendo "a interrupção da gravidez com a morte do produto da concepção".

Maria Patrícia Vanzolini vai explicar ainda o funcionamento do DIU; a nidação, momento em que o concepto fixa-se no útero materno. A fecundação se dá nas trompas. Para o direito penal é o momento exato para se considerar o aborto. Portanto, após a nidação se considera aborto qualquer ação para a expulsão do zigoto.

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Lesão Corporal

Direito Penal - Lesão Corporal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma exposição do tema Lesão Corporal, apresentado pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

Explica a professora que "a lesão leve constitui crime de menor potencial ofensivo, pois a pena máxima não excede dois anos -  trata-se de crime de ação penal pública condicionada a representação. Quando cometido em situação  de violência doméstica ou familiar contra homem ou mulher não é infração de menor potencial ofensivo  (IMPO), pois a pena máxima excede dois anos."

Ensina que o objeto jurídico, no crime de lesão corporal, "é a integridade física e psíquica da pessoa humana. É crime de forma livre, permitindo a forma comissiva ou omissiva, material quanto ao resultado, e de dano. A auto lesão não é apenada."

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Corrupção Passiva e Concussão

Direito Penal - Corrupção Passiva e Concussão

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Penal com o tema Corrupção Passiva e Concussão, apresentado pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

A professor diz que o Tema do Dia de hoje está na 'boca do povo', é uma preocupação nacional, sempre presente na mídia. Somos todos os dias bombardeados pelos jornais com o tema corrupção. É uma preocupação constante dos eleitores, quando elegem seus representantes. Afirma que todos nós temos uma vaga idéia de quanto é prejudicial a corrupção para nossa sociedade, do quanto ela toma dos nossos dinheiros que seriam destinados à efetivação de nossas garantias sociais.

Mas será que sabemos exatamente, no seu termo técnico, o que é corrupção ativa, corrupção passiva e também concussão? Para saber tudo isso e se preparar para enfrentar provas de concursos públicos sobre esse team, você não pode deixar de assistir a mais esta excelente aula com a professora Maria Patrícia Vanzolini.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.