SISNAMA: Sistema Nacional do Meio Ambiente

Direito Ambiental - SISNAMA: Sistema Nacional do Meio Ambiente

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema 'SISNAMA: Sistema Nacional do Meio Ambiente', apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Princípio da Isonomia Tributária

Direito Tributário - Princípio da Isonomia Tributária

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma aula com o tema Princípio da 'Isonomia Tributária', apresentada pelo professor de Direito Tributário Eduardo Sabbag, que explica os princípios tratados por leis ordinárias e complementares na área do Direito Tributário.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Lei de Drogas

Direito Processual Penal - Lei de Drogas 

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Lei de Drogas', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

A lei de drogas é um assunto que sofreu recentes alterações e que gera muitas dúvidas em estudantes e telespectadores em geral.

O programa Prova Final desta quarta-feira, 11-10-2009, traz Guilherme Madeira para falar sobre o assunto de forma clara e objetiva.

Um dos tópicos fundamentais é a distinção entre usuário e traficante, e as penalidades aplicadas a cada um deles.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo

Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

A aula do Prova Final desta terça, dia 20-10-2009, discute um tema que sempre é cobrado nos Exames de Ordem e concursos públicos: o controle de constitucionalidade.

O professor Erival de Oliveira trata o assunto de forma clara e objetiva, possibilitando um bom entendimento aos estudantes e telespectadores em geral.

Um dos temas discutidos é o conceito de inconstitucionalidade formal, material e por omissão, e as várias denominações de cada um deles e os respectivos foros de julgamento.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Novas Figuras da Administração

Direito Administrativo - Novas Figuras da Administração

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Novas Figuras da Administração', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.

O tema "Novas Figuras da Administração" vem sendo muito exigido em concursos públicos e Exame de Ordem dos Advogados do Brasil.

O professor Alexandre Mazza, expõe o conteúdo com breves comentários sobre a administração pública indireta e os quatro tipos de pessoas jurídicas que envolvem o assunto.

E ainda, as novas figuras, no direito público e privado.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Interceptação Telefônica

Direito Processual Penal - Interceptação Telefônica

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Interceptação Telefônica', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Com objetivo de  esclarecer os principais pontos desse tema que tanto se noticia em todo o país e também muito cobrado em exames de ordem e concursos públicos em geral, o professor Guilherme Madeira inicia a explicação tratando sobre os aspectos gerais da Lei que regulamenta a interceptação.

Explica as hipóteses em que o procedimento poderá ser adotado e o detalhe do uso da prova emprestada. Com relação ao prazo de duração, explica qual o prazo e se pode ou não ocorrer a prorrogação.

O professor ainda, de forma muito clara aborda a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito da transcrição das conversas, e das autorizações de interceptação.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Direito Penal - Crimes Contra a Dignidade Sexual

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crimes Contra a Dignidade Sexual', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

O tema tratado pela professora Patrícia Vanzolini passou por alterações significativas com o advento de uma nova legislação que entrou em vigor, sendo, portanto, importantíssima para todos os candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem.

De forma clara e objetiva, a professora inicia a exposição tratando de forma geral sobre as principais alterações feitas pela nova Lei com relação à nomenclatura dos crimes, passando a explicar com mais riqueza de detalhes a tipificação do estupro antes e depois do advento da Lei, tratando inclusive sobre as diferenças entre estupro e atentado violento ao pudor e a fusão dos dois crimes trazida pela nova Lei.

Explica ainda a fusão dos crimes de ato libidinoso diverso e conjunção carnal explicando que desta formou-se o crime de violação sexual mediante fraude, trata ainda sobre o crime de assédio sexual.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Direito Administrativo - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza. 

As Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista estão presentes no cotidiano do cidadão e muitos não sabem alguns detalhes importantes a respeitos delas, por esse motivo o tema é muito exigido em concursos públicos e Exames de Ordem em todo país.

O professor Alexandre Mazza inicia sua exposição tratando sobre a divisão da administração pública em Administração Direta e Indireta. Sobre as Empresas Públicas , tratou sobre sua natureza jurídica, conceituando e relacionando as principais características.

Sobre as Sociedades de Economia Mista, tratou sobre as semelhanças existentes entre as Empresas Públicas e as Sociedades, bem como a forma de contratação utilizada para ambas. 

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Assistência e Oposição

Direito Processual Civil - Assistência e Oposição

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema 'Assistência e Oposição', apresentada pelo professor de Direito de  Processo Civil Renato Montans.

O professor Renato Montans inicia a exposição com uma breve explicação sobre coisa julgada e os aspectos gerais que norteiam a Intervenção de Terceiros.

Em relação a assistência, trata sobre as hipóteses de ocorrência, conceituando e explicando os tipos simples e litisconsorcial, inclusive suas diferenças com exemplos muito práticos.

Sobre oposição, inicia a exposição conceituando o instituto, passando em seguida à análise das semelhanças e diferenças com os Embargos de Terceiros.

Ainda sobre o tema, trata sobre a forma de ingresso da oposição e explica de forma clara e objetiva a oposição interventiva.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Extradição

Direito Internacional - Extradição 

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Extradição', apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado. 

O tema extradição está presente não apenas em concursos públicos e Exames de Ordem, mas também na maioria dos telejornais e periódicos, gerando dúvidas em estudantes do Direito e telespectadores em geral. 

De forma clara e objetiva o professor Diego Machado inicia sua exposição conceituando nacional e estrangeiro, bem como realiza uma breve explicação sobre banimento, desterro, abdução e entrega. 

Explica ainda a diferença entre extradição, deportação e expulsão, conceituando os institutos e trazendo detalhes sobre cada um deles. 

Sobre a extradição, tema central da aula, traz o conceito, especificando a questão de sua bilateralidade, passando a sua classificação, onde explica as extradições ativa, passiva, instrutória e executória. 

Trata ainda sobre algumas decisões do STF e explica as fases e procedimentos que envolvem o julgamento do instituto. 

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Empréstimos Compulsórios

Direito Tributário - Empréstimos Compulsórios 

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Empréstimos Compulsórios', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

O tema escolhido para o programa é muito cobrado nos principais concursos públicos em todo o Brasil e no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

De uma forma objetiva, o professor busca tratar a respeito dos pontos mais importantes aos estudantes, sem esquecer do público em geral, trazendo exemplos do cotidiano para um melhor esclarecimento.

Inicia a exposição tratando da natureza jurídica e relaciona alguns pontos sobre a discussão sobre os empréstimos serem considerados tributos.

Trata ainda sobre a questão da devolução dos valores pagos pelo contribuinte e a respeito da instituição dos empréstimos, ou seja, a competência e as hipóteses que autorizam sua criação, tratando ainda sobre a questão do fato gerador dos empréstimos.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.