Órgãos e Governanças Corporativas

Direito Empresarial - Órgãos e Governanças Corporativas

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma exposição do tema 'Órgãos e Gorvenanças Corporativas', apresentado pela professora Elizabete Vido.

Com sua habitual clareza e didática, a professora trata dos principais pontos que norteiam o tema proposto para o programa: Órgãos e governanças corporativas.

Elizabete Vido inicia sua exposição falando sobre a obrigatoriedade do conselho de administração, passando pela relação dos órgãos da S.A., relacionando os principais pontos sobre a Assembléia Geral, o Conselho de Administração, a Diretoria e o Conselho Fiscal, dando uma ênfase maior para a função de cada um deles.

Sobre a Governança Corporativa, um tema atual, trata sobre seu surgimento e sobre alguns detalhes a respeito do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. 

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Medidas Provisórias

Direito Constitucional - Medidas Provisórias

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Medidas Provisórias', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

Tema polêmico para todos que acompanham o cotidiano político de nosso país e recorrente em Exames de Ordem e concursos públicos: medidas provisórias. O assunto é tratado de forma clara e dinâmica pelo professor.

O Prof. Erival Oliveira inicia o programa com um breve conceito e indica alguns artigos para leitura para um melhor entendimento. Explica os requisitos para a criação das medidas e relaciona as vedações, ou seja, as matérias que não podem ser tratadas por meio dessas.

Trata ainda sobre as inconstitucionalidades das medidas que podem ser formal e material, encerrando sua exposição falando sobre os prazos, esclarecendo ainda a questão do trancamento de pauta e regime de urgência.

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Teoria Geral dos Direitos Reais

Direito Civil - Teoria Geral dos Direitos Reais

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Teoria Geral dos Direitos Reais', apresentada pelo professor de Direito Civil João Aguirre.

Os Direitos Reais são cobrados recorrentemente nos Exames de Ordem e concursos públicos em geral. De forma clara e objetiva, o professor trata sobre os principais pontos da Teoria Geral dos Direitos Reais, iniciando a exposição com algumas dicas para as provas sobre o tema.

Destaque para os conceitos e direitos que norteiam o usufrutuário e o proprietário, bem como suas diferenças, destacando inclusive as limitações ao direito de propriedade. Trata ainda de alguns direitos exclusivos, tais como o Direito de Sequela e a eficácia "erga omnes".

Outro tópico de destaque é a classificação dos direitos reais, um tema de interesse de todos. Esclarece pontos importantíssimos sobre a aquisição da propriedade do bem imóvel, dando maior ênfase ao registro.

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Agências Reguladoras e Agências Executivas

Direito Administrativo - Agências Reguladoras e Agências Executivas

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Agências Reguladoras e Agências Executivas', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.

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Regime de Bens

Direito Civil - Regime de Bens

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Regime de Bens', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

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Revisão Criminal

Direito Processual Penal - Revisão Criminal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Revisão Criminal', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

O professor inicia o Tema do Dia tratando sobre os pressupostos para a ocorrência da Revisão Criminal, quais sejam, o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, bem como o cabimento ou não para sentenças absolutórias.

Relaciona ainda os pedidos que devem ser formulados na Revisão Criminal e as hipóteses de admissibilidade, apontando ainda quem pode promover e tratando sobre a competência para a Revisão Criminal.

Os meios de prova da revisão criminal e o cabimento para o caso réu foragido também são temas abordados pelo professor.

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Responsabilidade Tributária

Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Responsabilidade Tributária', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

A aula tem como objetivo apresentar as principais características da responsabilidade tributária, bem como demonstrar sucintamente como um cidadão pode ser responsabilizado a pagar um tributo.

Inicialmente o professor fala sobre as obrigações tributárias acessória e principal, esclarecendo quem tem o direito de receber tributos (sujeito ativo), definindo também, quem é o sujeito passivo da relação tributária, definindo inclusive quem é assim considerado pela Lei.

Trata ainda sobre as vantagens da responsabilidade, explicando quem são os responsáveis pelo pagamento e os responsáveis por infrações, conceituando contribuinte e responsável por meio de comparação para facilitar o entendimento de todos os telespectadores.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Ação Penal Pública

Direito Processual Penal - Ação Penal Pública

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Ação Penal Pública' com o Professor Flávio Martins.

A Ação Penal Pública é um dos temas mais importantes e exigidos em exames de ordem e concursos públicos.

O Professor Flávio Martins inicia a aula com a explicação sobre Ação e Ação Penal, os tipos de Ação Penal e as diferenças entre Ação Penal Pública e Privada.

Em seguida o professor trata sobre a titularidade e os detalhes da Petição Inicial (denúncia e queixa).

Dentre as Ações Penais Públicas, o professor destaca a Condicionada e a Incondicionada.

Dentre os princípios que regulamenta a Ação Penal Pública, a aula trata dos Princípios da obrigatoriedade, indisponibilidade e oficialidade.

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Ato Ilícito e a Culpa

Direito Civil - Ato Ilícito e a Culpa

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Ato Ilícito e a Culpa', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

De forma objetiva, o professor aborda os principais pontos destes institutos que são muito recorrentes em exames de ordem e concursos públicos.

Inicia a exposição tratando sobre os elementos da Responsabilidade Civil. Aborda ainda a responsabilidade de acordo com a forma ou origem, ou seja, a contratual e a extracontratual.

Trata ainda, de forma ampla, sobre a responsabilidade de acordo com os elementos, explicando a responsabilidade objetiva e subjetiva.

A aula trata ainda do conceito de ato ilícito e as diferenças existentes entre ato ilícito e abuso de direito.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment

Direito Constitucional - Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

Um tema muito recorrente em exames de Ordem e concursos públicos, bem como divulgado constantemente na mídia, o crime de responsabilidade é tratado pelo professor Erival Oliveira de forma clara e objetiva.

Ele inicia a exposição conceituando o crime de responsabilidade e sua origem no Direito inglês. Aponta ainda as hipóteses que caracterizam o crime de responsabilidade, quem pode cometer o crime e quais os crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal.

Com relação ao impeachment, o professor aponta os crimes que o autorizam, as fases do impeachment, quem julga, bem como realiza alguns comentários a respeito da Lei que regulamenta o processo de impeachment.

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Aspectos Gerais da Arbitragem

Direito Processual Civil - Aspectos Gerais da Arbitragem

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Processual Civil com o tema 'Aspectos Gerais da Arbitragem', apresentado pelo professor de Direito Processual Civil Fábio Menna.

De forma clara e objetiva, o professor Fábio Menna inicia o programa tratando sobre a origem histórica da arbitragem.

Faz também uma breve explicação sobre a atividade jurisdicional na arbitragem. Com relação aos limites da aplicação da arbitragem, trata sobre o limite com relação às pessoas e à matéria.

Um ponto muito importante e abordado de forma muito clara é a facultatividade da arbitragem e quem pode exercer, destacando a questão do árbitro e das Câmaras de Arbitragem.

Durante a aula, o professor explica os tipos de conflitos que podem submeter-se à Câmara e ainda trata sobre os procedimentos da arbitragem, a cláusula compromissória, o compromisso arbitral e a sentença.

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Crime Organizado

Direito Processual Penal - Crime Organizado

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Crime Oorganizado', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

O tema desta segunda-feira, 21-09-2009, interessa a todos. É fácil encontrar o assunto em noticiários e telejornais diários: crime organizado.

De forma clara, o professor Guilherme Madeira aborda os principais aspectos sobre o crime organizado e detalha alguns pontos da Lei que o regulamenta.

Aponta detalhes com relação à Convenção de Palermo sobre Crime Organizado, pois é nela que consta o conceito de Crime Organizado vigente  no Brasil.

Trata ainda sobre os requisitos para caracterização do crime organizado, bem como os meios de investigação previstos na Lei, tais como a ação controlada ou flagrante virtual, o fato do Juiz poder quebrar o sigilo do investigado e a captura de imagens e sons com autorização judicial.

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Falso Testemunho

Direito Penal - Falso Testemunho

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crime de Falso Testemunho', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

Explica a professora que crime de falso testemunho consuma-se com o encerramento do depoimento prestado pela testemunha, quando a mesma profere afirmação falsa, nega ou cala a verdade.

De acordo com o art. 342 do Código Penal, o crime de Falso Testemunho se configura ao  ‘‘Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial policial ou administrativo, ou em juízo arbitral’’.

Lembra que no Código de Processo Penal, no Capítulo "Das Testemunhas", o nosso Ordenamento Jurídico exige "a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado", no que se resume que a testemunha deverá prestar o compromisso de dizer somente a verdade e assim deverá fazê-lo, sob pena de cometimento de crime de falso testemunho

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