Lei de Drogas

Direito Processual Penal - Lei de Drogas 

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Lei de Drogas', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

A lei de drogas é um assunto que sofreu recentes alterações e que gera muitas dúvidas em estudantes e telespectadores em geral.

O programa Prova Final desta quarta-feira, 11-10-2009, traz Guilherme Madeira para falar sobre o assunto de forma clara e objetiva.

Um dos tópicos fundamentais é a distinção entre usuário e traficante, e as penalidades aplicadas a cada um deles.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Interceptação Telefônica

Direito Processual Penal - Interceptação Telefônica

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Interceptação Telefônica', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Com objetivo de  esclarecer os principais pontos desse tema que tanto se noticia em todo o país e também muito cobrado em exames de ordem e concursos públicos em geral, o professor Guilherme Madeira inicia a explicação tratando sobre os aspectos gerais da Lei que regulamenta a interceptação.

Explica as hipóteses em que o procedimento poderá ser adotado e o detalhe do uso da prova emprestada. Com relação ao prazo de duração, explica qual o prazo e se pode ou não ocorrer a prorrogação.

O professor ainda, de forma muito clara aborda a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito da transcrição das conversas, e das autorizações de interceptação.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Revisão Criminal

Direito Processual Penal - Revisão Criminal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Revisão Criminal', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

O professor inicia o Tema do Dia tratando sobre os pressupostos para a ocorrência da Revisão Criminal, quais sejam, o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, bem como o cabimento ou não para sentenças absolutórias.

Relaciona ainda os pedidos que devem ser formulados na Revisão Criminal e as hipóteses de admissibilidade, apontando ainda quem pode promover e tratando sobre a competência para a Revisão Criminal.

Os meios de prova da revisão criminal e o cabimento para o caso réu foragido também são temas abordados pelo professor.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Ação Penal Pública

Direito Processual Penal - Ação Penal Pública

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Ação Penal Pública' com o Professor Flávio Martins.

A Ação Penal Pública é um dos temas mais importantes e exigidos em exames de ordem e concursos públicos.

O Professor Flávio Martins inicia a aula com a explicação sobre Ação e Ação Penal, os tipos de Ação Penal e as diferenças entre Ação Penal Pública e Privada.

Em seguida o professor trata sobre a titularidade e os detalhes da Petição Inicial (denúncia e queixa).

Dentre as Ações Penais Públicas, o professor destaca a Condicionada e a Incondicionada.

Dentre os princípios que regulamenta a Ação Penal Pública, a aula trata dos Princípios da obrigatoriedade, indisponibilidade e oficialidade.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Crime Organizado

Direito Processual Penal - Crime Organizado

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Crime Oorganizado', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

O tema desta segunda-feira, 21-09-2009, interessa a todos. É fácil encontrar o assunto em noticiários e telejornais diários: crime organizado.

De forma clara, o professor Guilherme Madeira aborda os principais aspectos sobre o crime organizado e detalha alguns pontos da Lei que o regulamenta.

Aponta detalhes com relação à Convenção de Palermo sobre Crime Organizado, pois é nela que consta o conceito de Crime Organizado vigente  no Brasil.

Trata ainda sobre os requisitos para caracterização do crime organizado, bem como os meios de investigação previstos na Lei, tais como a ação controlada ou flagrante virtual, o fato do Juiz poder quebrar o sigilo do investigado e a captura de imagens e sons com autorização judicial.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Prova Testemunhal

Direito Processual Penal - Prova Testemunhal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Prova Testemunhal', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TVJustiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Prova Pericial

Direito Processual Penal - Prova Pericial

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Prova Pericial', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Sentença

Direito Processual Penal - Sentença

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Sentença no Processo Penal', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Na aula desta quarta-feira, 05/08/2009, no Prova Final, o professor Guilherme Madeira fala dos principais pontos que envolvem o Tema do Dia: "sentença no processo penal".

A exposição começa tratando do princípio da fundamentação das decisões, onde o professor explica que todo o juiz deve dar o motivo de seu julgamento.

Outros destaque da aula é uma análise das três partes da sentença, ou seja, fundamentação, relatório e dispositivo, explicando inclusive a diferença entre emendatio e mutatio libeli, pontos considerados fundamentais para as provas.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Interrogatório

 Direito Processual Penal - Interrogatório

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema Interrogatório, apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

No programa Prova Final de hoje o professor Guilherme Madeira fala sobre interrogatório, um tema fundamental para as provas de concursos e Exames de Ordem - OAB.

Na aula ele detalha como os advogados, promotores e juizes devem se comportar perante o acusado durante as perguntas, em qual momento da audiência o interrogatório deverá ser realizado.

E ainda, as alterações que o procedimento jurídico sofreu e o interrogatório realizado após a sentença.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.