Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo

Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

A aula do Prova Final desta terça, dia 20-10-2009, discute um tema que sempre é cobrado nos Exames de Ordem e concursos públicos: o controle de constitucionalidade.

O professor Erival de Oliveira trata o assunto de forma clara e objetiva, possibilitando um bom entendimento aos estudantes e telespectadores em geral.

Um dos temas discutidos é o conceito de inconstitucionalidade formal, material e por omissão, e as várias denominações de cada um deles e os respectivos foros de julgamento.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Medidas Provisórias

Direito Constitucional - Medidas Provisórias

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Medidas Provisórias', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

Tema polêmico para todos que acompanham o cotidiano político de nosso país e recorrente em Exames de Ordem e concursos públicos: medidas provisórias. O assunto é tratado de forma clara e dinâmica pelo professor.

O Prof. Erival Oliveira inicia o programa com um breve conceito e indica alguns artigos para leitura para um melhor entendimento. Explica os requisitos para a criação das medidas e relaciona as vedações, ou seja, as matérias que não podem ser tratadas por meio dessas.

Trata ainda sobre as inconstitucionalidades das medidas que podem ser formal e material, encerrando sua exposição falando sobre os prazos, esclarecendo ainda a questão do trancamento de pauta e regime de urgência.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment

Direito Constitucional - Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

Um tema muito recorrente em exames de Ordem e concursos públicos, bem como divulgado constantemente na mídia, o crime de responsabilidade é tratado pelo professor Erival Oliveira de forma clara e objetiva.

Ele inicia a exposição conceituando o crime de responsabilidade e sua origem no Direito inglês. Aponta ainda as hipóteses que caracterizam o crime de responsabilidade, quem pode cometer o crime e quais os crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal.

Com relação ao impeachment, o professor aponta os crimes que o autorizam, as fases do impeachment, quem julga, bem como realiza alguns comentários a respeito da Lei que regulamenta o processo de impeachment.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Poder Executivo

Direito Constitucional - Poder Executivo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Poder Executivo' com o Professor Flávio Martins.

Na aula desta sexta-feira, dia 11-09-2009, o professor Flávio Martins explica os principais aspectos com relação ao Poder Executivo brasileiro.

O Prof. inicia o programa tratando sobre a divisão dos Poderes, bem como as funções do Poder Executivo. Aborda ainda questões sobre o sistema de eleição do chefe do Poder Executivo, bem como a linha de sucessão do Presidente da República e suas atribuições.

Flávio Martins ainda trata sobre os crimes que o Presidente da República pode cometer, bem como suas consequências em caso de condenação.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Remédios Constitucionais

Direito Constitucional - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Remédios Constitucionais

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Remédios Constitucionais', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

No Prova Final desta terça, 02/09/2009, o professor Erival Oliveira fala da importância dos remédios constitucionais para a garantia dos direitos fundamentais e sua relação com o princípio da dignidade humana.

Entre outros assuntos, destacam-se o direito de petição, o habeas corpus e habeas data, mandado de segurança - individual e coletivo, além da  ação popular e civil pública.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Remédios Constitucionais

Direito Constitucional - Remédios Constitucionais

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Remédios Constitucionais' com o Professor Flávio Martins.

No programa Prova Final desta quarta, dia 19-08-2009, o professor Flávio Martins inicia a aula tratando sobre a diferença entre direitos e garantias fundamentais.

Dentre os remédios, Martins explica os pontos mais importantes sobre o habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e ação popular, e ainda, o conceito de cidadão.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Peculiaridades das Comissões Parlamentares de Inquérito

Direito Constitucional - Peculiaridades das Comissões Parlamentares de Inquérito

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Peculiaridades das Comissões Parlamentares de Inquérito', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

O professor alerta que nenhuma CPI pode determinar a interceptação telefônica e o grampo; nenhuma CPI pode expedir mandado de prisão, e atenção, qualquer um de nós inclusive os membros de uma CPI podem prender em flagrante; nenhuma CPI pode expedir mandado de busca e apreensão.

E mais, as CPIs Federais, Estaduais e Distritais podem determinar diretamente aos órgãos, desde que o façam fundamentadamente, as seguintes quebras: quebra de sigilo bancário (ver extratos das transações feitas naquela conta); quebra de sigilo telefônico (ver os extratos das ligações feitas); quebra de sigilo fiscal (ver cópia das declarações de imposto de renda).

Pode ter CPI nos Senado e na Câmara dos Deputados ou CPI mista ou comissão parlamentar mista de inquérito = investiga a atuação do movimento dos sem terra.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

História das Constituições Brasileiras

Direito Constitucional -  História das Constituições Brasileiras

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema História das Constituições Brasileiras, apresentado pelo professor de Direito Constitucional Flávio Martins.

O destaque principal do Prova Final de hoje é atrajetória histórica das constituições brasileiras, em que o professor Flávio Martins fala desde a criação do primeiro texto no ano de 1.824 e suas principais previsões.

Um ponto fundamental da aula trazido aos telespectadores, são os breves comentários sobre a época do constitucionalismo, bem como, as características da constituição de 1891, mais conhecida por constituição de Rui Barbosa, fazendo uma breve explicação sobre o conceito de república e esclarecendo inclusive pontos importantes sobre a Constituição de 1967, também conhecida por constituição ditatorial.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Controle Difuso de Constitucionalidade

Direito Constitucional - Controle Difuso de Constitucionalidade

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma aula com o tema Controle Difuso de Constitucionalidade, apresentada pelo professor de Direito Constitucional Flávio Martins que esclarece aos telespectadores e candidatos ao exame de Ordem os pontos mais relevantes sobre o conceito do controle difuso, bem como sua aplicabilidade, ou seja, em quais momentos o referido critério deve ser utilizado.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade

No Prova Final, professor de direito constitucional, Flávio Martins aborda os pontos fundamentais sobre a competência para julgamento da ADIN, bem como a legitimidade para seu ajuizamento e, ainda, as principais matérias que podem ser objeto da ADIN.

Primeiramente, o professor explica o que é e para que serve a Ação Direta de Incostitucionalidade.

O Tema do Dia desta edição do Programa Prova Final é considerado pelo professor Flávio Martins como um dos mais importantes do Direito Constitucional, se não o mais importante. Trata-se de uma ação destinada a questionar a constitucionalidades das leis e dos atos normativos de forma geral, seja lei estadual, seja lei federal, pois as leis, necessariamente, devem obedecer, estar conforme a Constituição.

Não é qualquer órgão do Poder Judiciário tem competência para julgar uma ADI. Somente o STF e o TJ - Tribunal de Justiça - têm essa competência. Será julgada pelo STF quando atos normativos e leis federais irem de encontro às normas constitucionais; será julgada pelo TJ quando lei estadual ou lei municipal ferir a Constituição do Estado membro.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Constitucional com o tema Direitos Fundamentais apresentado pelo Professor Flávio Martins.

O professor vai tecer um estudo dos direitos e garantias fundamentais presentes no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, abordando também pontuais problemas de sua interpretação, apontando soluções dos conflitos entre os direitos fundamentais, que são chamados de conflitos entre o Estado e o titular desses direitos.

Flávio Martins inicia a aula do Prova Final de hoje explanando sinteticamente os aspectos políticos, históricos e conceituais, titulares, dimensões subjetiva e objetiva, limites e colisões e critérios de proporcionalidade.

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Direitos Políticos

Direito Constitucional - Direitos Políticos

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Constitucional sobre Direitos Políticos com o Professor Flávio Martins.

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