Teoria Geral dos Direitos Reais

Direito Civil - Teoria Geral dos Direitos Reais

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Teoria Geral dos Direitos Reais', apresentada pelo professor de Direito Civil João Aguirre.

Os Direitos Reais são cobrados recorrentemente nos Exames de Ordem e concursos públicos em geral. De forma clara e objetiva, o professor trata sobre os principais pontos da Teoria Geral dos Direitos Reais, iniciando a exposição com algumas dicas para as provas sobre o tema.

Destaque para os conceitos e direitos que norteiam o usufrutuário e o proprietário, bem como suas diferenças, destacando inclusive as limitações ao direito de propriedade. Trata ainda de alguns direitos exclusivos, tais como o Direito de Sequela e a eficácia "erga omnes".

Outro tópico de destaque é a classificação dos direitos reais, um tema de interesse de todos. Esclarece pontos importantíssimos sobre a aquisição da propriedade do bem imóvel, dando maior ênfase ao registro.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Regime de Bens

Direito Civil - Regime de Bens

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Regime de Bens', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Ato Ilícito e a Culpa

Direito Civil - Ato Ilícito e a Culpa

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Ato Ilícito e a Culpa', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

De forma objetiva, o professor aborda os principais pontos destes institutos que são muito recorrentes em exames de ordem e concursos públicos.

Inicia a exposição tratando sobre os elementos da Responsabilidade Civil. Aborda ainda a responsabilidade de acordo com a forma ou origem, ou seja, a contratual e a extracontratual.

Trata ainda, de forma ampla, sobre a responsabilidade de acordo com os elementos, explicando a responsabilidade objetiva e subjetiva.

A aula trata ainda do conceito de ato ilícito e as diferenças existentes entre ato ilícito e abuso de direito.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Alimentos

Direito Civil - Alimentos

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Alimentos', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

Buscando atender todos os telespectadores e não apenas aqueles que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos, o professor buscou tratar sobre os pontos mais importantes a respeito dos regimes de bens.

O professor André Barros iniciou o programa com um breve conceito de alimentos e uma explicação sobre quem pode ser parte em uma Ação de Alimentos.

Tratou ainda sobre a fixação dos valores e, ainda, sobre um tema que gera muita dúvida: os alimentos decorrentes de razão de parentesco, em razão de casamento ou união estável.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Prescrição

Direito Civil - Prescrição

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Prescrição', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

O professor André Barros ensina que "prescrição é a pretensão de reparação do direito violado em virtude da inércia do seu titular. Pretensão é o poder de exigir de outrem de forma coercitiva o cumprimento de um dever jurídico."

Continua dizendo que "no art. 219, §5º, CPC está previsto que o juiz poderá conhecer a prescrição de ofício. Prescrição no D. Civil continua sendo matéria de ordem privada. Antes de declarar de ofício a prescrição, o juiz deve intimar autor e réu para que se manifestem a respeito. Se o réu renunciar, o juiz não poderá declarar de ofício."

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Pessoa Natural

Direito Civil - Pessoa Natural

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema Pessoa Natural, apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

O objetivo da aula de hoje no Prova Final é esclarecer a todos quem é a pessoa natural, o professor André Barros explica de uma maneira simples e técnica o assunto.

Além do conceito, fala-se sobre o início dos direitos de uma pessoa, se os mesmos são adquiridos com o nascimento ou antes, conceituando, inclusive, qual a teoria adotada pelos juristas e tribunais de nosso país.

Outra preocupação na exposição do professor é tratar sobre o início da capacidade civil.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Pessoa Jurídica

Direito Civil - Pessoa Jurídica

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Civil com o tema Pessoa Jurídica, apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

Não perca o Prova Final de hoje. O professor André Barros esclarece aos telespectadores quem é a pessoa jurídica no sistema jurídico brasileiro, tais como sua personalidade, inclusive fazendo uma comparação com a pessoa física, para um melhor entendimento.

Um ponto fundamental da aula é uma análise sobre a confusão de patrimônio dos sócios e da empresa, bem como a maneira que se deve adotar para desconsiderar a personalidade jurídica, ou seja, o meio adequado para atingir os bens dos sócios de uma empresa em alguma ação proposta.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.