Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema 'Direito Coletivo do Trabalho', apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Agostinho Zechin.

Um tema muito importante para aqueles que se preparam para o exame de Ordem e concursos públicos em todo o Brasil: o Direito Coletivo do Trabalho.

O assunto é abordado de forma simples e didática. O professor Agostinho Zechin começa a aula tratando sobre os sujeitos do direito coletivo, ou seja, o sindicato patronal e dos trabalhadores. Também trata sobre a estrutura sindical brasileira (federação, confederação e centrais sindicais).

Explica ainda as categorias profissionais e econômicas. A aula também trata da questão do registro do sindicato, bem como os princípios da liberdade sindical e da unicidade sindical. O professor encerra a exposição tratando da estabilidade do dirigente sindical.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Alimentos

Direito Civil - Alimentos

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Alimentos', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

Buscando atender todos os telespectadores e não apenas aqueles que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos, o professor buscou tratar sobre os pontos mais importantes a respeito dos regimes de bens.

O professor André Barros iniciou o programa com um breve conceito de alimentos e uma explicação sobre quem pode ser parte em uma Ação de Alimentos.

Tratou ainda sobre a fixação dos valores e, ainda, sobre um tema que gera muita dúvida: os alimentos decorrentes de razão de parentesco, em razão de casamento ou união estável.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Autarquias

Direito Administrativo - Autarquias

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Autarquias', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.

O professor inicia a exposição do Tema do Dia, tratando sobre a Divisão da Administração, ou seja, a Administração Direta e Indireta.

Explica o professor que autarquia é pessoa jurídica de direito publico criadas por lei especifica, com autonomia, para exercer atividades típicas da administração, com exemplo Bacen, INSS, IBAMA, INCRA.

São criadas e extintas por lei especifica; nunca podem falir; têm autonomia vinculadas, mas não são subordinadas a ministérios; exercem atividades típicas da administração, nunca autarquia explora atividade econômica; são imunes a impostos; têm responsabilidade objetiva: ato, dano, nexo. e seus bens são públicos.

Dentro do tema proposto, conceitua autarquia e apontou as principais características. O professor Alexandre Mazz citou inclusive alguns nomes de autarquias para exemplificar o princípio do paralelismo das formas.

Aborda ainda a responsabilidade objetiva e seus três requisitos e a responsabilidade subsidiária do Estado.

Para encerrar trata sobre as categorias de autarquias e as formas de criação das autarquias.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Crime de Peculato

Direito Penal - Crime de Peculato

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crime de Peculato', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini. 

O programa trata sobre os principais aspectos do crime de peculato, iniciando-se a exposição como conceito, bem como uma breve explicação sobre a tipificação de crimes próprios, assunto intimamente ligado ao crime de peculato.

Na aula a professora Maria Patrícia Vanzolini fala ainda sobre os sujeitos do crime e os tipos de peculato, ou seja, suas espécies dolosa e culposa. O objeto material do peculato, bem como peculato próprio e impróprio também foram temas do programa. 

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Contrato de Trabalho

Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema 'Contrato de Trabalho', apresentado pelo professor de Direito do Trabalho André Luiz Paes de Almeida.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Poder Executivo

Direito Constitucional - Poder Executivo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Poder Executivo' com o Professor Flávio Martins.

Na aula desta sexta-feira, dia 11-09-2009, o professor Flávio Martins explica os principais aspectos com relação ao Poder Executivo brasileiro.

O Prof. inicia o programa tratando sobre a divisão dos Poderes, bem como as funções do Poder Executivo. Aborda ainda questões sobre o sistema de eleição do chefe do Poder Executivo, bem como a linha de sucessão do Presidente da República e suas atribuições.

Flávio Martins ainda trata sobre os crimes que o Presidente da República pode cometer, bem como suas consequências em caso de condenação.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Repercussão Geral

Direito Processual Civil - Repercussão Geral

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema 'Repercussão Geral', apresentada pelo professor de Direito de  Processo Civil Renato Montans.

Na aula desta quarta-feira, 09/09/2009, o professor Renato Montans fala sobre os pontos mais relevantes do Direito Processual Civil, assunto tão importante e recente no ordenamento processual.

Inicia tratando dos motivos para estabelecer a repercussão geral e sua origem, explicando ainda a função do STF nos casos que a envolvem o tema Repercussão Geral.

Com especial atenção destaca o tema do amicus curiae, as formas para arguição da repercussão geral, bem como a quantidade de votos necessários para a aprovação e negativa da repercussão.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Sociedade Por Ações

Direito Empresarial - Sociedade Por Ações

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma exposição do tema 'Sociedade Por Ações', apresentado pela professora Elizabete Vido.

Na aula desta segunda, 07/09/2009, a professora Elizabete Vido fala sobre os principais aspectos do tema Sociedade por Ações. Entre os destaques estão a origem do conceito, as características e a regulamentação da lei.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Suicídio

Direito Penal - Suicídio

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'suicídio', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Prova Testemunhal

Direito Processual Penal - Prova Testemunhal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Prova Testemunhal', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TVJustiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Juizado Especial Cível

Direito Processual Civil - Juizado Especial Cível

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Processual Civil com o tema 'Juizado Especial Cível', apresentado pelo professor de Direito Processual Civil Fábio Menna.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.