Pessoa Natural

Direito Civil - Pessoa Natural

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema Pessoa Natural, apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

O objetivo da aula de hoje no Prova Final é esclarecer a todos quem é a pessoa natural, o professor André Barros explica de uma maneira simples e técnica o assunto.

Além do conceito, fala-se sobre o início dos direitos de uma pessoa, se os mesmos são adquiridos com o nascimento ou antes, conceituando, inclusive, qual a teoria adotada pelos juristas e tribunais de nosso país.

Outra preocupação na exposição do professor é tratar sobre o início da capacidade civil.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Interrogatório

 Direito Processual Penal - Interrogatório

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema Interrogatório, apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

No programa Prova Final de hoje o professor Guilherme Madeira fala sobre interrogatório, um tema fundamental para as provas de concursos e Exames de Ordem - OAB.

Na aula ele detalha como os advogados, promotores e juizes devem se comportar perante o acusado durante as perguntas, em qual momento da audiência o interrogatório deverá ser realizado.

E ainda, as alterações que o procedimento jurídico sofreu e o interrogatório realizado após a sentença.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Lesão Corporal

Direito Penal - Lesão Corporal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma exposição do tema Lesão Corporal, apresentado pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

Explica a professora que "a lesão leve constitui crime de menor potencial ofensivo, pois a pena máxima não excede dois anos -  trata-se de crime de ação penal pública condicionada a representação. Quando cometido em situação  de violência doméstica ou familiar contra homem ou mulher não é infração de menor potencial ofensivo  (IMPO), pois a pena máxima excede dois anos."

Ensina que o objeto jurídico, no crime de lesão corporal, "é a integridade física e psíquica da pessoa humana. É crime de forma livre, permitindo a forma comissiva ou omissiva, material quanto ao resultado, e de dano. A auto lesão não é apenada."

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.