Imunidades Tributárias

Direito Tributário -

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma aula com o tema 'Imunidades Tributárias', apresentada pelo professor de Direito Tributário Eduardo Sabbag.

De forma prática e dinâmica, o professor Eduardo Sabbag explica os principais pontos sobre as imunidades tributárias, iniciando a aula com um breve conceito sobre o tema.

Explica o professor que "a imunidade está prevista no texto constitucional (e não em lei!), mostrando-se como norma de desoneração. Trata-se de limitação constitucional ao poder de tributar ao lado dos princípios tributários. A norma imunizante demarca negativamente a competência tributária (poder político de instituição de tributo)."

Entre outros destaques, estão as imunidades sobre os impostos entre pessoas políticas, religiosa (templos de qualquer culto), partidos políticos, entidades sindicais de trabalhadores, bibliotecas, entidades beneficentes de assistência social.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Pedido no Processo Civil

Direito Processual Civil - Pedido no Processo Civil

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema 'Pedido no Processo Civil', apresentada pelo professor de Direito Processual Civil Renato Montans.

O professor inicia a aula dizendo que por muito tempo, o pedido ficou meio que escondido, na penumbra, passou despercebido nas provas de Processo Civil do Exame da Ordem. Por que o examinado literalmente esqueceu do pedido. Porém, de certos tempos prá cá o tema pedido virou uma verdadeira avalanche no Exame da OAB. Hoje, todo Exame da Ordem cai pelo menos uma questão sobre o pedido. Por isso, dá para perceber qual é a importância de se estudar o pedido no Processo Civil.

O artido 286 do Códido de Processo Civil será o ponto de partida do estudo do Tema do Dia do Prova Final de hoje. O pedido deve ser certo ou determindado.

Não deixe de acompanhar mais esta excelente aula de Renato Montans. Certamente você vai agregar uma importante parcela de conhecimento de Direito Processual Civil, tema de extrema importância para os operadores do Direito.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Crime de Rixa

Direito Penal - Crime de Rixa

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crime de Rixa', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

A professora Maria Patrícia Vanzolini aborda de forma simples e dinâmica o conceito do crime de rixa, utilizando de exemplos do dia-a-dia das pessoas para um melhor esclarecimento. E ainda, os requisitos para caracterização do crime, os sujeitos, bem como a pena do acusado no caso do resultado de lesão corporal ou morte e a situação do partícipe no crime de rixa.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.