Aspectos Gerais da Arbitragem

Direito Processual Civil - Aspectos Gerais da Arbitragem

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Processual Civil com o tema 'Aspectos Gerais da Arbitragem', apresentado pelo professor de Direito Processual Civil Fábio Menna.

De forma clara e objetiva, o professor Fábio Menna inicia o programa tratando sobre a origem histórica da arbitragem.

Faz também uma breve explicação sobre a atividade jurisdicional na arbitragem. Com relação aos limites da aplicação da arbitragem, trata sobre o limite com relação às pessoas e à matéria.

Um ponto muito importante e abordado de forma muito clara é a facultatividade da arbitragem e quem pode exercer, destacando a questão do árbitro e das Câmaras de Arbitragem.

Durante a aula, o professor explica os tipos de conflitos que podem submeter-se à Câmara e ainda trata sobre os procedimentos da arbitragem, a cláusula compromissória, o compromisso arbitral e a sentença.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Crime Organizado

Direito Processual Penal - Crime Organizado

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Crime Oorganizado', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

O tema desta segunda-feira, 21-09-2009, interessa a todos. É fácil encontrar o assunto em noticiários e telejornais diários: crime organizado.

De forma clara, o professor Guilherme Madeira aborda os principais aspectos sobre o crime organizado e detalha alguns pontos da Lei que o regulamenta.

Aponta detalhes com relação à Convenção de Palermo sobre Crime Organizado, pois é nela que consta o conceito de Crime Organizado vigente  no Brasil.

Trata ainda sobre os requisitos para caracterização do crime organizado, bem como os meios de investigação previstos na Lei, tais como a ação controlada ou flagrante virtual, o fato do Juiz poder quebrar o sigilo do investigado e a captura de imagens e sons com autorização judicial.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Falso Testemunho

Direito Penal - Falso Testemunho

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crime de Falso Testemunho', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

Explica a professora que crime de falso testemunho consuma-se com o encerramento do depoimento prestado pela testemunha, quando a mesma profere afirmação falsa, nega ou cala a verdade.

De acordo com o art. 342 do Código Penal, o crime de Falso Testemunho se configura ao  ‘‘Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial policial ou administrativo, ou em juízo arbitral’’.

Lembra que no Código de Processo Penal, no Capítulo "Das Testemunhas", o nosso Ordenamento Jurídico exige "a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado", no que se resume que a testemunha deverá prestar o compromisso de dizer somente a verdade e assim deverá fazê-lo, sob pena de cometimento de crime de falso testemunho

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.