Ação Penal Pública

Direito Processual Penal - Ação Penal Pública

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Ação Penal Pública' com o Professor Flávio Martins.

A Ação Penal Pública é um dos temas mais importantes e exigidos em exames de ordem e concursos públicos.

O Professor Flávio Martins inicia a aula com a explicação sobre Ação e Ação Penal, os tipos de Ação Penal e as diferenças entre Ação Penal Pública e Privada.

Em seguida o professor trata sobre a titularidade e os detalhes da Petição Inicial (denúncia e queixa).

Dentre as Ações Penais Públicas, o professor destaca a Condicionada e a Incondicionada.

Dentre os princípios que regulamenta a Ação Penal Pública, a aula trata dos Princípios da obrigatoriedade, indisponibilidade e oficialidade.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Ato Ilícito e a Culpa

Direito Civil - Ato Ilícito e a Culpa

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Ato Ilícito e a Culpa', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

De forma objetiva, o professor aborda os principais pontos destes institutos que são muito recorrentes em exames de ordem e concursos públicos.

Inicia a exposição tratando sobre os elementos da Responsabilidade Civil. Aborda ainda a responsabilidade de acordo com a forma ou origem, ou seja, a contratual e a extracontratual.

Trata ainda, de forma ampla, sobre a responsabilidade de acordo com os elementos, explicando a responsabilidade objetiva e subjetiva.

A aula trata ainda do conceito de ato ilícito e as diferenças existentes entre ato ilícito e abuso de direito.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment

Direito Constitucional - Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

Um tema muito recorrente em exames de Ordem e concursos públicos, bem como divulgado constantemente na mídia, o crime de responsabilidade é tratado pelo professor Erival Oliveira de forma clara e objetiva.

Ele inicia a exposição conceituando o crime de responsabilidade e sua origem no Direito inglês. Aponta ainda as hipóteses que caracterizam o crime de responsabilidade, quem pode cometer o crime e quais os crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal.

Com relação ao impeachment, o professor aponta os crimes que o autorizam, as fases do impeachment, quem julga, bem como realiza alguns comentários a respeito da Lei que regulamenta o processo de impeachment.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.