Regime de Bens

Direito Civil - Regime de Bens

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Regime de Bens', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Revisão Criminal

Direito Processual Penal - Revisão Criminal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Revisão Criminal', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

O professor inicia o Tema do Dia tratando sobre os pressupostos para a ocorrência da Revisão Criminal, quais sejam, o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, bem como o cabimento ou não para sentenças absolutórias.

Relaciona ainda os pedidos que devem ser formulados na Revisão Criminal e as hipóteses de admissibilidade, apontando ainda quem pode promover e tratando sobre a competência para a Revisão Criminal.

Os meios de prova da revisão criminal e o cabimento para o caso réu foragido também são temas abordados pelo professor.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Responsabilidade Tributária

Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Responsabilidade Tributária', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

A aula tem como objetivo apresentar as principais características da responsabilidade tributária, bem como demonstrar sucintamente como um cidadão pode ser responsabilizado a pagar um tributo.

Inicialmente o professor fala sobre as obrigações tributárias acessória e principal, esclarecendo quem tem o direito de receber tributos (sujeito ativo), definindo também, quem é o sujeito passivo da relação tributária, definindo inclusive quem é assim considerado pela Lei.

Trata ainda sobre as vantagens da responsabilidade, explicando quem são os responsáveis pelo pagamento e os responsáveis por infrações, conceituando contribuinte e responsável por meio de comparação para facilitar o entendimento de todos os telespectadores.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.