Extradição

Direito Internacional - Extradição 

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Extradição', apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado. 

O tema extradição está presente não apenas em concursos públicos e Exames de Ordem, mas também na maioria dos telejornais e periódicos, gerando dúvidas em estudantes do Direito e telespectadores em geral. 

De forma clara e objetiva o professor Diego Machado inicia sua exposição conceituando nacional e estrangeiro, bem como realiza uma breve explicação sobre banimento, desterro, abdução e entrega. 

Explica ainda a diferença entre extradição, deportação e expulsão, conceituando os institutos e trazendo detalhes sobre cada um deles. 

Sobre a extradição, tema central da aula, traz o conceito, especificando a questão de sua bilateralidade, passando a sua classificação, onde explica as extradições ativa, passiva, instrutória e executória. 

Trata ainda sobre algumas decisões do STF e explica as fases e procedimentos que envolvem o julgamento do instituto. 

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Empréstimos Compulsórios

Direito Tributário - Empréstimos Compulsórios 

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Empréstimos Compulsórios', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

O tema escolhido para o programa é muito cobrado nos principais concursos públicos em todo o Brasil e no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

De uma forma objetiva, o professor busca tratar a respeito dos pontos mais importantes aos estudantes, sem esquecer do público em geral, trazendo exemplos do cotidiano para um melhor esclarecimento.

Inicia a exposição tratando da natureza jurídica e relaciona alguns pontos sobre a discussão sobre os empréstimos serem considerados tributos.

Trata ainda sobre a questão da devolução dos valores pagos pelo contribuinte e a respeito da instituição dos empréstimos, ou seja, a competência e as hipóteses que autorizam sua criação, tratando ainda sobre a questão do fato gerador dos empréstimos.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Órgãos e Governanças Corporativas

Direito Empresarial - Órgãos e Governanças Corporativas

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma exposição do tema 'Órgãos e Gorvenanças Corporativas', apresentado pela professora Elizabete Vido.

Com sua habitual clareza e didática, a professora trata dos principais pontos que norteiam o tema proposto para o programa: Órgãos e governanças corporativas.

Elizabete Vido inicia sua exposição falando sobre a obrigatoriedade do conselho de administração, passando pela relação dos órgãos da S.A., relacionando os principais pontos sobre a Assembléia Geral, o Conselho de Administração, a Diretoria e o Conselho Fiscal, dando uma ênfase maior para a função de cada um deles.

Sobre a Governança Corporativa, um tema atual, trata sobre seu surgimento e sobre alguns detalhes a respeito do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. 

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.