Assistência e Oposição

Direito Processual Civil - Assistência e Oposição

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema 'Assistência e Oposição', apresentada pelo professor de Direito de  Processo Civil Renato Montans.

O professor Renato Montans inicia a exposição com uma breve explicação sobre coisa julgada e os aspectos gerais que norteiam a Intervenção de Terceiros.

Em relação a assistência, trata sobre as hipóteses de ocorrência, conceituando e explicando os tipos simples e litisconsorcial, inclusive suas diferenças com exemplos muito práticos.

Sobre oposição, inicia a exposição conceituando o instituto, passando em seguida à análise das semelhanças e diferenças com os Embargos de Terceiros.

Ainda sobre o tema, trata sobre a forma de ingresso da oposição e explica de forma clara e objetiva a oposição interventiva.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Extradição

Direito Internacional - Extradição 

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Extradição', apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado. 

O tema extradição está presente não apenas em concursos públicos e Exames de Ordem, mas também na maioria dos telejornais e periódicos, gerando dúvidas em estudantes do Direito e telespectadores em geral. 

De forma clara e objetiva o professor Diego Machado inicia sua exposição conceituando nacional e estrangeiro, bem como realiza uma breve explicação sobre banimento, desterro, abdução e entrega. 

Explica ainda a diferença entre extradição, deportação e expulsão, conceituando os institutos e trazendo detalhes sobre cada um deles. 

Sobre a extradição, tema central da aula, traz o conceito, especificando a questão de sua bilateralidade, passando a sua classificação, onde explica as extradições ativa, passiva, instrutória e executória. 

Trata ainda sobre algumas decisões do STF e explica as fases e procedimentos que envolvem o julgamento do instituto. 

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Empréstimos Compulsórios

Direito Tributário - Empréstimos Compulsórios 

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Empréstimos Compulsórios', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

O tema escolhido para o programa é muito cobrado nos principais concursos públicos em todo o Brasil e no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

De uma forma objetiva, o professor busca tratar a respeito dos pontos mais importantes aos estudantes, sem esquecer do público em geral, trazendo exemplos do cotidiano para um melhor esclarecimento.

Inicia a exposição tratando da natureza jurídica e relaciona alguns pontos sobre a discussão sobre os empréstimos serem considerados tributos.

Trata ainda sobre a questão da devolução dos valores pagos pelo contribuinte e a respeito da instituição dos empréstimos, ou seja, a competência e as hipóteses que autorizam sua criação, tratando ainda sobre a questão do fato gerador dos empréstimos.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.