Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema 'Direito Coletivo do Trabalho', apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Agostinho Zechin.

Um tema muito importante para aqueles que se preparam para o exame de Ordem e concursos públicos em todo o Brasil: o Direito Coletivo do Trabalho.

O assunto é abordado de forma simples e didática. O professor Agostinho Zechin começa a aula tratando sobre os sujeitos do direito coletivo, ou seja, o sindicato patronal e dos trabalhadores. Também trata sobre a estrutura sindical brasileira (federação, confederação e centrais sindicais).

Explica ainda as categorias profissionais e econômicas. A aula também trata da questão do registro do sindicato, bem como os princípios da liberdade sindical e da unicidade sindical. O professor encerra a exposição tratando da estabilidade do dirigente sindical.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Alimentos

Direito Civil - Alimentos

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Alimentos', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

Buscando atender todos os telespectadores e não apenas aqueles que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos, o professor buscou tratar sobre os pontos mais importantes a respeito dos regimes de bens.

O professor André Barros iniciou o programa com um breve conceito de alimentos e uma explicação sobre quem pode ser parte em uma Ação de Alimentos.

Tratou ainda sobre a fixação dos valores e, ainda, sobre um tema que gera muita dúvida: os alimentos decorrentes de razão de parentesco, em razão de casamento ou união estável.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Autarquias

Direito Administrativo - Autarquias

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Autarquias', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.

O professor inicia a exposição do Tema do Dia, tratando sobre a Divisão da Administração, ou seja, a Administração Direta e Indireta.

Explica o professor que autarquia é pessoa jurídica de direito publico criadas por lei especifica, com autonomia, para exercer atividades típicas da administração, com exemplo Bacen, INSS, IBAMA, INCRA.

São criadas e extintas por lei especifica; nunca podem falir; têm autonomia vinculadas, mas não são subordinadas a ministérios; exercem atividades típicas da administração, nunca autarquia explora atividade econômica; são imunes a impostos; têm responsabilidade objetiva: ato, dano, nexo. e seus bens são públicos.

Dentro do tema proposto, conceitua autarquia e apontou as principais características. O professor Alexandre Mazz citou inclusive alguns nomes de autarquias para exemplificar o princípio do paralelismo das formas.

Aborda ainda a responsabilidade objetiva e seus três requisitos e a responsabilidade subsidiária do Estado.

Para encerrar trata sobre as categorias de autarquias e as formas de criação das autarquias.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.